6€

A presente obra reflecte a situação legislativa em quase todas as áreas nomeadamente: a família e os menores; o trabalho; a habitação; o automóvel; férias e turismo; consumidor; impostos; seguros; saúde; o direito e ainda um glossário de termos jurídicos.

Categoria: Direito
Título: Enciclopédia Legal
Língua: Português
Editora: Selecções Reader's Digest
Ano: 1986
N.º Págs.: 734
Estado de Conservação: Como Novo

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12€

- Convenção sobre os direitos da criança aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas;
- A Comissão Nacional dos direitos da criança; o direito da criança à identidade pessoal, dignidade social, igualdade de oportunidades e direito ao respeito e à diferença;
- A criança e a protecção da maternidade e da paternidade;
- A responsabilidade parental- natureza, conteúdo, exercício e limitações;
- A criança e a família;
- A criança desprovida do meio familiar normal;
- A criança e o direito de brincar;
- O direito da criança à saúde;
- O direito da criança e do jovem *a Segurança Social;
- O direito da criança à educação, à cultura e ao ensino;
- Os direitos da criança e do jovem com deficiência;
- A criança, o jovem e o trabalho;
- A criança, o jovem e a formação profissional;
- A criança maltratada;
- A criança e as minorias éticas;
- A criança e o combate à droga;
- A criança e o ambiente;
- Crianças e jovens destinatários e intervenientes em espectáculos públicos, televisão e publicidade;
- Os direitos da criança face às novas tecnologias de procriação artificial humana;
- Administração da justiça de menores;
- A criança e a construção da sua autonomia.

Categoria: Direito
Título: Guia dos Direitos da Criança
Autor: Aurora Fonseca e Ana Perdigão
Língua: Português
Editora: Instituto de Apoio à criança
Ano: 1999
N.º Págs.: 483
Estado de Conservação: Como Novo
Preço: 12,00 €

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Regulamentação do Código do Trabalho; Legislação regional; regime privado na Administração Pública; trabalho temporário; trabalho doméstico; código de processo do trabalho; correspondência de normas...

Categoria: Direito
Título: Código do Trabalho
Autor: Jorge Leite e F. Jorge Coutinho de Almeida
Língua: Português
Editora: Coimbra Editora
Ano: 2007
N.º Págs.: 612
Estado de Conservação: Usado - etiquetas a separar capítulos; assinado; algumas partes sublinhadas
Preço: 6€

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